Termos e Condições do Savings Plan

O Savings Plan é uma das formas de contratação de Produtos e Serviços da Azion, disposto aos termos do Contrato de Cliente e demais documentos vinculados. Neste formato, o Cliente se compromete a pagar um valor financeiro durante o Período de Vigência (o “Compromisso de Compra”) e pode usufruir de descontos sob o Preço On Demand publicado na data de assinatura, de acordo com a sua Ordem de Serviço (“Desconto Sobre o Preço On Demand”), exceto em produtos de terceiros listados no Azion Marketplace.

A Azion aplicará o Desconto Sobre o Preço On Demand conforme a sua tabela de descontos. Este desconto não poderá ser acumulado com quaisquer outros (inclusive aqueles disponíveis no site da Azion). A Azion aplicará o desconto durante o Período de Vigência, desde que o Cliente esteja cumprindo com o Contrato de Cliente e quaisquer outros termos e acordos estabelecidos entre as partes.

1. Apuração do Consumo e Pagamento

1.1. A apuração do consumo se dará mensalmente e o faturamento será calculado pelos Preços On Demand, aplicando-se os descontos, quando houver, do maior percentual de desconto para o menor.

1.2. Os valores pagos em Compromisso de Compra poderão ser utilizados apenas no respectivo mês, e não poderão ser utilizados nos meses subsequentes.

1.3 O racional entre Compromisso de Compra e Desconto Sobre o Preço On Demand poderá ser reajustado anualmente de acordo com os índices de correção monetária indicados no Contrato do Cliente, garantindo o mesmo volume de consumo disponível ao Cliente.

1.4. O Cliente poderá, até a metade do Período de Vigência contratado, adicionar valores à sua conta na Azion para uso em Produtos e Serviços, complementando os valores do Compromisso de Compra (“Créditos Suplementares”), com os mesmos percentuais de desconto indicados na Ordem de Serviço, sem alterar o Compromisso de Compra.

2. Renovação e Rescisão

2.1. A Ordem de Serviço será automaticamente renovada por iguais períodos ao término do Período de Vigência, sucessivamente, salvo se uma das Partes se opuser à renovação automática, notificando a outra com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência do término do Período de Vigência, de acordo com a Cláusula 3 do Contrato de Cliente.

2.2. Cada parte poderá rescindir a Ordem de Serviço por justa causa mediante notificação escrita se a outra parte estiver em violação material de suas obrigações contratuais, desde que a parte infratora tenha 30 (trinta) dias a partir do recebimento da notificação para sanar qualquer violação material que possa ser sanada.

2.3. Em caso de cancelamento e rescisão antecipada da Ordem de Serviço sem justa causa por iniciativa do Cliente, a Azion terá direito ao recebimento de todas as parcelas vencidas e também dos valores vincendos do Compromisso de Compra, de acordo com a Ordem de Serviço, até o término do Período de Vigência.

3. Outros Termos

3.1. No caso de descumprimento de qualquer cláusula do Contrato de Cliente, bem como de qualquer outro contrato ou termo acordado entre as partes, inclusive da Ordem de Serviço, o Cliente estará sujeito à desconsideração do Desconto Sobre o Preço On Demand e cobrança retroativa ao início do Período de Vigência dos valores recalculados como consumo On Demand.

3.2. O Cliente está ciente e concorda que os Produtos e Serviços estarão sujeitos aos Preços On Demand, faturados mensalmente, quando: (a) seu consumo superar o Compromisso de Compra e eventuais créditos adquiridos ou recebidos; (b) usar Produtos e Serviços não elegíveis ao Desconto Sobre o Preço On Demand ou que não estejam dispostos na Ordem de Serviço; ou (c) após o Período de Vigência, não houver renovação automática ou assinatura de uma nova Ordem de Serviço.

3.3. Em caso de conflito ou divergência entre as condições definidas aqui e na Ordem de Serviço, as previsões da Ordem de Serviço deverão prevalecer.

4. Definições

4.1. Acrescentam-se aos Termos e Definições do Contrato de Cliente:

Compromisso de Compra - O valor mínimo que o Cliente se compromete a pagar à Azion na recorrência indicada na Ordem de Serviço. Este valor pode ser usado para consumir quaisquer Produtos e Serviços da Azion.
Compromisso de Compra Total - O valor total mínimo que o Cliente se compromete a pagar à Azion até o fim do Período de Vigência.
Desconto Sobre o Preço On Demand - O percentual de desconto listado na Ordem de Serviço, aplicado sobre os Preços On Demand.
Métricas de Cobrança - São as métricas de contabilização de uso dos Produtos e Serviços, conforme definido nos Termos de Serviço.
Ordem de Serviço - O documento que define as condições comerciais específicas ao Savings Plan (“Ordem de Serviço Savings Plan”).
Período de Vigência - É o prazo contratual que o Cliente elege para o Savings Plan.
Produtos Elegíveis - São os produtos que receberão o Desconto Sobre o Preço On Demand, em percentuais indicados na Ordem de Serviço.
Serviços Profissionais - São os serviços contratados, nos planos e quantidades indicados na Ordem de Serviço.
Vencimento - Prazo de vencimento dos pagamentos do Compromisso de Compra.