Política de Uso Aceitável
Última atualização realizada em 11 de Novembro de 2016.
Ao utilizar as soluções ou serviços da Azion, você concorda em cumprir as disposições desta Política de Uso Aceitável (“PUA”). A Azion reserva-se o direito de modificar a PUA a qualquer momento e as respectivas modificações entram em vigor quando publicadas. O uso contínuo dos Produtos e Serviços da Azion constitui aceitação das PUAs, conforme modificadas.
1. Uso Ilegal
Os Produtos e Serviços da Azion (coletivamente “Produtos e Serviços”) podem ser usados apenas para fins legais. É proibida a transmissão, distribuição ou armazenamento de qualquer material que viole qualquer lei ou regulamento aplicável. Isto inclui, entre outros, material protegido por direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou outro direito de propriedade intelectual utilizado sem a devida autorização, além de material obsceno, difamatório, que constitua uma ameaça ilegal ou viole as leis de controle de exportação.
2. Segurança do Sistema e da Rede
Violações de segurança do sistema ou da rede são proibidas e podem resultar em responsabilidade criminal e civil, além da suspensão ou encerramento dos Serviços. A Azion investiga incidentes envolvendo violações suspeitas e poderá envolver e cooperar com as autoridades policiais caso haja suspeita de violação criminal. Exemplos de violação de segurança do sistema ou rede incluem, entre outros, o seguinte:
Acesso ou uso não autorizado de dados, sistemas ou redes, incluindo qualquer tentativa de sondar, varrer ou testar as vulnerabilidades de um sistema ou rede, ou violar medidas de segurança ou autenticação sem autorização expressa do proprietário do sistema ou da rede. Monitoramento não autorizado de dados ou tráfego em qualquer rede ou sistema sem autorização expressa do proprietário do sistema ou da rede. Interferência com o serviço de qualquer usuário, servidor ou rede, incluindo, entre outros, mailbombing, flooding, tentativas deliberadas de sobrecarregar o sistema e ataques de broadcast. Forjar o cabeçalho de quaisquer pacotes TCP-IP ou qualquer parte das informações do cabeçalho de um e-mail ou publicação de um newsgroup.
3. Usenet
A publicação da mesma mensagem ou de uma mensagem semelhante em um ou mais newsgroups (publicações cruzadas em excesso ou múltiplas postagens, também conhecido como “SPAM”) é explicitamente proibida.
4. Email
O envio de mensagens de correio não solicitadas (SPAM), incluindo, entre outros, publicidade comercial e anúncios informativos, é explicitamente proibido. O usuário não usará o servidor ou sistema de correio de outro site para retransmitir mensagens de correio sem a permissão expressa do site.
Além disso, esta política aplica-se a qualquer e-mail ou conteúdo transmitido por um usuário, ou em um nome de um usuário, que utilize uma conta Azion como caixa de correio para respostas ou promova conteúdo hospedado ou transmitido utilizando as instalações da Azion, ou o qual indique, de qualquer maneira, que a Azion esteve envolvida na transmissão do referido e-mail ou conteúdo.
Sem limitações ao acima exposto, esta PUA aplica-se a qualquer e-mail ou conteúdo transmitido por um usuário, ou em nome de um usuário, utilizando Produtos e Serviços da Azion, contas, caixas de correio e/ou instalações, o qual indique, de qualquer maneira, que a Azion endosse ou esteja envolvida na transmissão do referido e-mail ou conteúdo.
5. Copyright/DMCA
A Azion respeita os direitos de propriedade intelectual de seus clientes, usuários finais e terceiros. Sem limitações aos seus direitos e recursos, a Azion cumpre todos os aspectos da Digital Millennium Copyright Act (42 USC 512) (“DMCA”) e mantém e impõe uma política segundo a qual poderá rescindir os Produtos e Serviços para qualquer cliente culpado de reincidência.
Por favor, encaminhe alegações de violação de direitos autorais, incluindo avisos ou contra-avisos nos termos da DMCA para:
Azion Prestação de Serviços em Tecnologia e Telecomunicações Ltda.
A/C: Azion Technologies
Praça Doutor Maurício Cardoso, 71, 4º andar, Porto Alegre, RS – Brazil, 90570-010
6. Cumprimento da Política de Uso Aceitável
A Azion reserva-se o direito de tomar todas as ações necessárias, a seu critério, para garantir o cumprimento destas PUAs, preservar a qualidade de seus Produtos e Serviços e proteger seus direitos e interesses legítimos – incluindo a suspensão imediata ou rescisão de Produtos e Serviços com ou sem aviso prévio. Caso a Azion determine ser prático considerando as circunstâncias, ela poderá fornecer notificação prévia ou aviso de uma violação da PUA, e permitirá que um usuário final corrija a violação antes de tomar alguma medida, porém a Azion não garante notificação prévia e não é responsável pelo não fornecimento de tal aviso.
7. Denúncias de Abuso
Denúncias relativas a questões de Uso Ilegal, Segurança do Sistema ou de Rede – além de denúncias relacionadas a direitos autorais – devem ser enviadas para abuse@azion.com ou, entre em contato com a Azion pelo telefone +55 (51) 3083-8101.
Contribuidores
